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Advogado, Pós-Graduando em Direito Penal e Processo Penal, Presidente da CECEICIC da Subseção de São Luís de Montes Belos - GO, Assistente no Cartório Criminal em 2015 (TJ-GO), Corresponde Jurídico e Consultor Jurídico.
Publicações
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Gadiel Carvalho de Jesus
Artigo ·
há 8 anos
Garantismo Hiperbólico Monocular - PENAL
Orientador: Orion Alves Rabelo Junior 1. Introdução “Garantismo Hiperbólico Monocular”, uma acepção feita pelo jurista italiano, Luigi Ferrajoli, que definiu o sistema penal brasileiro dessa forma....
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Comentários
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Gadiel Carvalho de Jesus
Comentário ·
há 7 anos
A possibilidade de discussão de contratos de compra e venda no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis
Alexandre Neves
·
há 9 anos
Ótimo artigo ! Obrigado.
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Gadiel Carvalho de Jesus
Comentário ·
há 8 anos
Responsabilidade pela retirada do protesto e do nome do devedor no cadastro de inadimplentes
Yokota Advogados
·
há 12 anos
Ótima explicação. Ficou bem esclarecido ! Obrigado.
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Gadiel Carvalho de Jesus
Comentário ·
há 9 anos
[Dúvida] Pode ser mantido preso quem não tem condição de pagar fiança?
Jusbrasil Perguntas e Respostas
·
há 9 anos
Ótima resposta, muito explicativa !
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Jonas Daniel Ercego
Artigo ·
há 5 anos
Dispensa da realização de inventário, pela transmissão de bens por alvará.
1. Da regra de transmissão de bens pós mortem Pela legislação brasileira, a regra para a transmissão de bens em razão do falecimento de pessoa, deve realizar-se pelo inventário, entretanto apesar de...
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Creuza Almeida
Artigo ·
há 5 anos
Acordo de não persecução penal.
O acordo de não persecução penal é regulamentado pelo artigo 28-A do Código de Processo Penal desde 2019 por força do Pacote Anticrime, Lei 13.964/2019 . Conforme previsão expressa do art. 28-A do...
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Canal Ciências Criminais
Artigo ·
há 8 anos
Como elaborar a defesa preliminar do rito especial da Lei de Drogas
Por Roger Azevedo O artigo 55 da Lei de Drogas ( Lei 11.343/06 ) prevê o cabimento da resposta através de defesa preliminar e tem cabimento em todos os delitos descritos na vigente lei, com exceção...
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